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25 de Junho de 2021

Concurseiros no Cadastro de Reserva: Uma Abordagem Prática

Rafael Hernandez Soares, Advogado
há 2 meses

Noites mal dormidas, finais de semana longe de familiares e amigos e uma rotina estafante de estudos são apenas pequenos passos na longa jornada que os concurseiros têm de atravessar até que alcancem seu objetivo imediato: a aprovação.

Mas se a aprovação condiciona-se basicamente às condições materiais e aos esforços pessoais do candidato, a outra etapa do caminho – aquela que efetivamente leva até a nomeação não funciona assim, e pode se revelar muito mais árdua e repleta de incertezas que a primeira. Como bem sentencia o adágio popular: atrás de morro, tem morro.

É muito comum que essa sinuosa estrada encontre os primeiros obstáculos já no edital do certame, como aqueles realizados para a formação exclusiva de “cadastro de reserva” (CR), sem a previsão do número de vagas e cuja convocação ficará ao talante do administrador público, a perpetrar nos candidatos bem colocados um constante estado de ansiedade e insegurança. Afinal, passou-se muito tempo desde o início da preparação dos estudos e a homologação do tal concurso.

Outra situação muito comum de incertezas – e de consequente angústia, pois – acontece quando o candidato é aprovado fora do número das vagas previstas, e passa a frequentar uma espécie de fila que atravessa o limbo, onde tudo que pode acontecer, acontece. Inclusive, nada.

É bom lembrar que muito embora o candidato do Cadastro de Reserva detenha mera expectativa de direito, esta pode transmudar-se em direito subjetivo à nomeação, a ser declarada pelo Judiciário se preenchidos determinados requisitos. Em outras palavras, uma esperança pode se concretizar.

Assim, além de uma boa preparação técnica, o concurseiro deve calibrar, tanto quanto, seu estado psicológico para poder lidar com tais situações. E digo com a propriedade de quem já frequentou as fileiras dos cursinhos e sabe o que é encarar um cadastro de reserva.

Dito isso, em vez de tratar dos aspectos jurídicos, busco com esse breve artigo contribuir com tão sofrida classe abordando alguns aspectos práticos sobre as situações do cadastro de reserva: como se preparar nessa nova e imprevisível etapa que pode levar até a nomeação?

Primeiramente, é importante saber o que motivou o concurso. Foi ele proveniente de um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público? Foi para preencher o número de vagas de um ente recém-criado? Para repor vacâncias? O candidato deve ter em mãos os documentos seminais do certame, como notícias de jornais e o processo administrativo que lhe deu origem.

Organizar-se em grupo é fundamental para fortalecer a caminhada. A criação de um grupo no WhatsApp ou Telegram para traçar estratégias planejadas de ação deve ser uma iniciativa a ser tomada. Também é importante para que os candidatos se aloquem na ordem classificatória do cadastro e busquem saber quais têm interesse de fato na nomeação. Conseguir um termo de desistência pode mudar o destino de alguns.

Organizado o grupo, comissões podem ser formadas para buscar apoio e marcar presença junto aos entes públicos, como Ministério Público, entidades de classe e às próprias autoridades ligadas ao certame, sempre reafirmando a necessidade de nomeação dos candidatos. Afinal, servidor público é investimento, e se houve um concurso é porque existe um déficit a ser superado.

Nessa etapa também é importante guardar toda documentação que tratar do concurso, como notícias, notas públicas e consultas ao diário oficial, onde será possível verificar eventual nomeação de servidor comissionado, terceirizações, exonerações, etc.

Como a administração pública muitas vezes barra ilegalmente a nomeação sob o argumento da discricionariedade administrativa, estes documentos serão necessários para comprovar eventual necessidade pública ou preterição.

Finalmente, cada concurso tem uma história diferente, e as especificidades de cada um deve ser analisada e levada em consideração para a tomada de decisões nessa etapa crucial. Decisões acertadas e planejadas podem, com certeza, reverter uma situação tida como perdida e lançar o nome do candidato no Diário Oficial, onde os humilhados são, finalmente, exaltados.

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